A portaria regulamenta o Prêmio MEC da Educação Brasileira

O Ministério da Educação regulamentou, por meio de portaria publicada nesta quarta-feira (6), o Prêmio MEC da Educação Brasileira, uma iniciativa que visa reconhecer redes de ensino, escolas e estudantes por seus desempenhos no ensino básico.

A Portaria nº 564/2025 foi publicada no DOU e define os critérios para a seleção dos participantes nas categorias da premiação.

O Prêmio MEC de Educação Brasileira visa estimular o sistema educacional a cumprir as metas do PNE (Plano Nacional de Educação) e a aprimorar a qualidade da educação, divulgando as melhores práticas e tornando-as acessíveis aos entes federativos, instituições e profissionais.

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Serão consideradas redes públicas de ensino e unidades escolares vinculadas às secretarias municipais, distrital ou estaduais de educação que garantam acesso universal, bem como estudantes com desempenho notável no Exame Nacional do Ensino Médio.

O anúncio dos vencedores da edição de 2025 do Prêmio MEC da Educação Brasileira ocorrerá na próxima segunda-feira, 11 de agosto, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Há oito categorias de premiação.

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira) é responsável pela verificação dos critérios e definição dos entes federativos, unidades escolares e estudantes que serão premiados em cada categoria.

Fonte por: CNN Brasil