A Polícia Federal (PF) deteve, na sexta-feira (20), Antônio Cláudio Alves Ferreira – o homem responsável pelo ato de danificar o relógio de Dom João VI durante os eventos de 8 de janeiro de 2023. A informação foi confirmada pela CNN por meio de fontes oficiais.
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A detenção ocorreu na cidade de Catalão, em Goiás, em parceria com policiais militares e com o apoio da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado de Minas Gerais. Um parente de Antônio também foi apreendido, estando este foragido da Justiça.
O ato ocorre após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenar na última quinta-feira (19) o retorno de Antônio à custódia.
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O ministro declarou que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) agiu além de sua competência, e também soltou o réu antecipadamente, conforme o que estabelece a lei.
O réu é primário e foi condenado por crimes cometidos com violência e grave ameaça, de modo que sua transferência para o regime semiaberto só poderia ser determinada exclusivamente por esta Suprema Corte quando o preso tivesse cumprido ao menos 25% da pena.
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O ministro também ordenou que a atuação do juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro seja investigada pela polícia judiciária do STF.
O juiz de direito Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais da Comarca de Uberlândia/MG, julgou fora do seu âmbito de atuação, inexistindo qualquer decisão desta Suprema Corte que lhe tenha conferido competência para além da simples emissão do atestado de pena.
Na segunda-feira (16), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou a soltura de Antônio Ferreira. O magistrado considerou que o condenado já se encontrava em condições de progredir para o regime semiaberto.
O juiz justificou que a soltura de Antônio ocorreria sem monitoramento eletrônico devido à ausência do equipamento no estado. Antônio esteve detido por aproximadamente um ano e meio.
Diante da impossibilidade de prejudicar o apenado em virtude da lentidão do Estado, determino o cumprimento imediato da sentença que dispõe sobre a liberdade provisória, sem a utilização de tornozeleira eletrônica, sendo a unidade prisional responsável por incluir o interno na lista de espera para a inclusão do referido equipamento.
O mostrador histórico de Balthazar Martinot foi um presente da Corte Francesa a Dom João VI. A peça rara faz parte do acervo da Presidência da República.
Antônio destruiu a relíquia, sendo capturado em vídeo durante a invasão ao Palácio do Planalto, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023.
O autômato foi detido pela Polícia Federal em 23 de janeiro de 2023. Ele foi conduzido a Uberlândia e encaminhado à Delegacia da Polícia Federal. Ele recebeu sentença do Supremo Tribunal Federal (STF) de 17 anos de reclusão no ano anterior.
Em janeiro deste ano, o Palácio do Planalto comunicou que a peça foi restaurada após um processo de reparo na Suíça.
Com informações de Gabriela Boechat e Teo Cury
Fonte por: CNN Brasil
