A PF investiga esquema de desvio de recursos de emendas parlamentares para compra de jogos eletrônicos

A operação da PF (Polícia Federal), em colaboração com a CGU (Controladoria-Geral da União), denominada “Korban”, iniciada nesta terça-feira (29), investiga suposto desvio de recursos provenientes de emendas parlamentares destinados à realização de eventos de esportes digitais em Brasília.

A CNN apurou que há suspeitas de fraude na execução dos convênios celebrados pela Associação Moriã (AM) com o Ministério do Esporte, a partir de 2024, em uma das auditorias sobre a aplicação de emendas parlamentares federais.

A auditoria detectou uma série de possíveis irregularidades na execução de convênios entre a associação e o ministério para a realização das edições dos Jogos Estudantis Digitais (Jedis) no Distrito Federal e no Espírito Santo.

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Esses recursos foram financiados por emendas de um senador do Distrito Federal e uma então senadora do Espírito Santo, que não estão envolvidas na operação.

Tipologias de fraudes

As investigações investigativas identificaram indícios de três tipologias de fraudes nos convênios em análise.

Inicialmente, identificou-se o risco de direcionamento inadequado de subcontratações pela Moriaria, considerando seus laços com três das maiores terceirizadas, o descumprimento de exigências para cotações anteriores e indícios de falsificação em parte dos orçamentos e propostas aparentemente recebidas pela entidade convenente.

Em segundo lugar, conforme apuração da CGU, observa-se o aparente conluio entre empresas envolvidas nas terceirizações dos Jedis. Nesse esquema, havia participação de empresas como meras orçadoras de cobertura, de concorrentes que se alternavam nos papéis de orçadoras e de subcontratadas, e de empresas terceirizadas diretamente beneficiadas pela falta de concorrência efetiva.

Nesse contexto, evidenciam-se na apuração, acúmulo de indícios de montagem conjunta de cotações prévias e de desinteresse das empresas em competirem entre si, conforme demonstrado pelo amplo predomínio de processos de subcontratação com apenas uma empresa na disputa, frequentemente distinta daquela responsável pelo menor orçamento apresentado durante a pesquisa de preços.

Por fim, a CGU aponta que foram identificadas ocorrências de subcontratação de duas empresas que apresentam elementos típicos de organizações de fachada, como a ausência de sede administrativa adequada, a falta de equipe de funcionários e a inexistência de serviços prévios comprovados nesta investigação, em prejuízo da transparência, da rastreabilidade e da efetividade dos recursos públicos federais investidos nesses contratos.

Essas irregularidades teriam gerado três categorias principais de danos potenciais nos termos de fomento atualmente analisados.

As fraudes apontadas causaram um prejuízo estimado em aproximadamente R$ 15 milhões, o que representa 87,16% do orçamento total dos quatro convênios de Jefes investigados na apuração.

A sessão desta terça-feira teve autorizada a execução de 16 mandados de busca e apreensão em locais vinculados à Associação Moriária, incluindo cinco de seus dirigentes e seis empresas contratadas e seus respectivos sócios.

Fonte por: CNN Brasil