A pejotização é discutida no STF, pressionando o mercado a desenvolver novas práticas

A terceirização, modelo de contratação em que profissionais atuam como pessoas jurídicas, voltou à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento busca definir limites e implicações legais de um regime que se expandiu rapidamente nos últimos anos, porém que ainda carece de regras claras e garantias mínimas.

De acordo com a Receita Federal, mais de 5 milhões de trabalhadores exercem a função de PJ no Brasil. Setores como tecnologia, comunicação, saúde e educação concentram a maior parte desses vínculos. Nos últimos dez anos, o número de profissionais nessa condição aumentou em mais de 80%, devido à redução de custos para empresas e à procura por flexibilidade.

O mercado em constante transformação.

Sem uma regulamentação específica, o setor privado iniciou a criação de alternativas. Certas empresas estão testando formatos que visam equilibrar a remuneração e a segurança para profissionais contratados como pessoa jurídica.

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Na área de comunicação, a HUG se consolidou como referência ao implementar pacotes distintos para esse público. Os salários oferecidos pela empresa são até 20% superiores à média do mercado e os profissionais de jogos recebem benefícios que antes eram exclusivos da Consolidação das Leis do Trabalho, como cartão flexível e suporte em saúde e bem-estar. A taxa de retenção da companhia alcança 96%, em comparação com a média de 34% do setor.

Novas referências

Para Gustavo Loureiro Gomes, fundador e CEO da HUG, o mercado necessita suprir a lacuna regulatória com práticas que promovam maior estabilidade. “Estamos em um momento de inflexão. Se, por um lado, não há clareza regulatória, por outro o mercado precisa criar referências de boas práticas para assegurar segurança mínima a profissionais que já estão nesse regime”.

Ademais da remuneração, a empresa investe em processos seletivos mais ágeis e em acompanhamento pós-contratação. O tempo médio para preencher uma posição diminuiu de 25 para 18 dias, com o objetivo de atingir 12 dias até 2026. A intenção é proporcionar ao profissional autônomo não apenas a oportunidade de emprego, mas também um suporte contínuo.

As tendências apontam para um futuro das relações de trabalho caracterizado pela flexibilidade, pela tecnologia e pela necessidade de adaptação contínua.

Especialistas em gestão consideram que a pejotização já é uma realidade consolidada no país. Contudo, sem parâmetros adequados, pode acentuar desigualdades. Modelos que oferecem benefícios, remuneração competitiva e acompanhamento profissional podem servir como referência para um mercado em transição e auxiliar na definição de novas bases para as relações de trabalho no Brasil.

Fonte por: Carta Capital