A partir de setembro de 2025, as taxas do INPI podem ser triplicadas
Taxa de registro de marcas varia de R$ 415 a R$ 1,7 mil.
A partir de 7 de agosto de 2025, o INPI implementará um aumento substancial nas tarifas de seus serviços.
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A revisão divulgada pelo MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) representa o primeiro aumento desde 2012 e tem como objetivo recuperar o descompasso inflacionário existente.
O aumento médio previsto é de 24,1%. No entanto, o custo de registro de marcas poderá subir de R$ 415 para R$ 1.720, representando um crescimento superior a 300%.
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A mudança impacta diretamente pequenos empreendedores e profissionais autônomos, que agora devem redobrar atenção aos prazos e planejar financeiramente seus pedidos de registro, conforme alerta Gabriela Payne Zerbini, advogada especialista em Propriedade Intelectual.
O documento indica que, de 2012 a 2024, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE) apresentou aumento de 102,4%, o que justificaria a atualização em questão.
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Quem protocolar o pedido de marca até seis de agosto de 2025 ainda terá acesso aos valores antigos. Entre sete de agosto e dezessete de setembro, já será aplicada a nova tabela, porém com isenção da taxa de deferimento.
A partir de 20 de setembro, o valor inicial será o mais elevado, mantendo-se a gratuidade e o pagamento unificado no depósito.
Zerbini reforça que quem deseja registrar uma marca deve se organizar e protocolar até 19 de setembro de 2025 para usufruir dos valores antigos.
Outra alteração é a diminuição do desconto para EPPs (Pessoas Físicas, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), que vai de 60% para 50%. Hipossuficientes e pessoas com deficiência permanecem isentos (100%).
Adicionalmente, idosos e titulares do Cadastro Único receberão atendimento prioritário sem custo.
Decisões proferidas a partir de 20 de setembro de 2025 não estarão sujeitas à cobrança da taxa “2”.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Marcos Oliveira
Marcos Oliveira é um veterano na cobertura política, com mais de 15 anos de atuação em veículos renomados. Formado pela Universidade de Brasília, ele se especializou em análise política e jornalismo investigativo. Marcos é reconhecido por suas reportagens incisivas e comprometidas com a verdade.
