A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, declarou nesta quinta-feira (31) que, caso o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, buscasse punir alguém por terrorismo, genocídio e violações de direitos humanos, deveria aplicar a Lei Magnitsky contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.
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O governo dos Estados Unidos anunciou na quarta-feira (30) a imposição de sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Nenhum país tem o direito de se apropriar do mundo, mas se Trump quisesse realmente combater o terrorismo, o genocídio e os ataques aos direitos humanos, deveria aplicar a Lei Magnitsky contra seu aliado Netanyahu, em relação ao massacre em Gaza.
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Na esfera das redes sociais, a ministra afirmou que nenhum país possui o direito de se considerar dono do mundo. Segundo ela, é assim que opera a Justiça, algo que nem Trump, nem Bolsonaro desejam admitir, pois a extrema direita não dialoga com a democracia, em referência ao processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu por uma tentativa de golpe de Estado.
A ministra afirmou que, no Brasil, o STF atua estritamente no âmbito do devido processo legal, assegurando aos réus a garantia do contraditório e o direito de defesa, que se encontra na fase de alegações finais antecipadas ao julgamento.
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A Lei Magnitsky possibilita que os Estados Unidos apliquem sanções econômicas a indivíduos acusados de corrupção ou de violações graves de direitos humanos.
Fonte por: CNN Brasil
