A otimização de gastos no Ministério da Planificação pode gerar uma economia de R$ 6,8 bilhões até 2026, aponta a XP

As alterações nas despesas públicas, previstas na medida provisória divulgada na quarta-feira (11), com propostas alternativas que incluem a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), podem resultar em uma economia de R$ 2 bilhões em 2025 e de R$ 4,8 bilhões em 2026, conforme estimativas da XP Investimentos.

A nota é assinada pelo economista Tiago Sbardelotto.

A análise documental, sem necessidade de perícia médica, ao reduzir o prazo máximo de concessão de benefícios temporários (como auxílio-doença) de 180 para 30 dias, pode gerar uma economia de R$ 1,7 bilhão em 2025 e de R$ 4,3 bilhões em 2026. Os cálculos indicam que 10% dos benefícios por incapacidade concedidos no ano anterior foram fraudulentos, com pagamentos por um período médio de seis meses.

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A XP considera “problemática” a utilização do dinheiro para equilibrar as contas entre o Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e os regimes de previdência dos servidores públicos, desde que o pagamento dependa de recursos previstos no orçamento. Isso ocorre porque a despesa com compensações é obrigatória e a falta de dotação apenas adianta o gasto.

A restrição orçamentária nas compensações entre regimes produz um ganho muito pequeno, uma vez que valores não pagos em um exercício devem ser pagos no exercício seguinte, sob risco de gerar passivos, conforme ressalta o economista.

A corretora estima que a inclusão do programa educacional Pé-de-Meia nas despesas mínimas com educação não deve causar impacto direto nos gastos, porém ressaltou que a medida proporciona maior espaço para cortes discricionários.

Contudo, considerando o atual patamar das despesas de natureza discricionária na educação, o ganho potencial se mostra bastante restrito, afirma o economista. Essa ação contribui para criar margem no Orçamento, ao viabilizar o cumprimento do piso salarial. Atualmente, a Constituição determina que a União aloque 18% da receita líquida de impostos (RLI) na Educação.

Nos cálculos da XP, a proposta que define novos critérios para o acesso ao Seguro Defeso e submete o benefício à disponibilidade orçamentária estima uma economia de R$ 300 milhões em 2025 e de R$ 500 milhões em 2026. A proposta exige a aprovação municipal do registro de pescador.

Fonte por: CNN Brasil