A OAB-SP sugere mudanças no Judiciário visando um Supremo Tribunal Federal menos politizado; veja os detalhes
A instituição estabeleceu uma comissão para analisar propostas que envolvem a revisão do “excesso” de julgamentos virtuais e a sugestão de mandato para …
Comissão de Estudos da OAB-SP propõe reforma do Judiciário brasileiro
A Ordem dos Advogados do Estado de São Paulo (OAB-SP) possui uma comissão de estudos em funcionamento com o objetivo de propor uma reforma do Judiciário brasileiro. Um dos aspectos a serem analisados é a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Para a OAB, o Supremo Tribunal Federal (STF) adquiriu grande destaque nos últimos anos e tem se aproximado “excessivamente” da classe política. Nesta terça-feira (1º), o presidente da instituição, Leonardo Sica, afirmou à CNN que uma das propostas consideradas é a redução da competência criminal do STF.
O Supremo Tribunal Federal se transformou em um importante tribunal penal, dedicando grande parte do seu tempo à análise de processos criminais. Essa concentração de esforços impede a apreciação de questões constitucionais devido à falta de tempo e recursos. A instituição julga muitos políticos, e essa proximidade com a classe política pode ser excessiva. É preciso haver um ajuste nessa situação, afirmou.
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A OAB defende que o papel fundamental do Supremo Tribunal Federal é a defesa da Constituição e que uma reforma é necessária para restabelecer esse objetivo, evitando que o tribunal seja sobrecarregado com questões políticas e criminais.
Leonardo Sica mencionou a recente judicialização da crise entre o Executivo e o Legislativo em relação ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) como exemplo. Após o Congresso Nacional revogar o decreto do governo que ampliava o imposto, a AGU (Advocacia-Geral da União) anunciou que acionaria o STF para reverter a decisão do parlamento.
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“Não é o momento adequado para tratar desse assunto. Isso prejuica o Tribunal. Essa discussão o politiza”, afirmou o presidente da OAB.
Outra proposta a ser discutida na comissão é o excesso de julgamentos virtuais realizados pela Corte. Segundo Sica, isso reduz as chances de advogados realizarem sustentações orais e discutirem os casos de maneira adequada.
Na nossa opinião, a tecnologia está sendo utilizada de forma inadadequada. Há um excesso de uso da tecnologia para realizar julgamentos virtuais, o que diminui as chances de defesa oral do advogado. Investimos muito em tecnologia durante a pandemia, mas não obtivemos um aumento na eficiência, então algo precisa ser discutido.
O grupo deve discutir também uma possível fixação de mandato para ministros do Supremo e situações de foro privilegiado, além de elaborar um código de conduta para magistrados.
Comissão
A comissão é formada por ex-ministros do STF, ex-ministros da Justiça e juristas acadêmicos. Segundo a OAB-SP, as propostas de reformas serão encaminhadas ao Congresso e ao Judiciário em 2026.
Os temas a serem debatidos são: morosidade, integridade, acesso à Justiça, estabilidade e Supremo Tribunal Federal.
De acordo com Sica, além de estabelecer os eixos, o grupo já alcançou sucesso em inserir o tema da reforma do Judiciário no debate público. O presidente da OAB-SP também destacou que houve grande participação nas discussões por representantes da sociedade civil.
Sica declarou que considera os ministros do Supremo abertos à discussão e defende que a “autocorreção” é necessária para toda instituição.
“Confiamos muito que os ministros estão abertos à discussão. Até porque será uma discussão levada em tom cordial, moderado, longe dos extremos”, disse à CNN.
Integrantes da comissão
A comissão é composta por nove membros: os ministros aposentados do STF Ellen Gracie e Cezar Peluso; os ex-ministros da Justiça Miguel Reale Jr. (governo Fernando Henrique Cardoso) e José Eduardo Cardozo (gestão Dilma Rousseff); as juristas Alessaandra Beneditto, Maria Tereza Sadek e Oscar Vilhena; e os ex-presidentes da OAB Nacional, Cezar Britto, e da seccional paulista, Patricia Vaanzolini.
De acordo com a entidade, não há uma frequência definida para os encontros, mas a expectativa é que o grupo se reuna mensalmente, conforme os temas e necessidades dos participantes.
Após discutir as mudanças e ouvir colaborações dos setores da sociedade, a comissão deve elaborar propostas que serão divididas em um anteprojeto de reforma.
O texto será discutido no Congresso Nacional no início de 2026 e submetido ao Poder Judiciário.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Sofia Martins
Com uma carreira que começou como stylist, Sofia Martins traz uma perspectiva única para a cobertura de moda. Seus textos combinam análise de tendências, dicas práticas e reflexões sobre a relação entre estilo e sociedade contemporânea.
