A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira 13 um projeto de decreto legislativo para impedir a participação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MST, em um conselho de formulação de políticas contra a violência no campo.
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A intenção da oposição é remover o MST do Comitê Permanente de Construção da Paz no Campo, instituído por uma resolução do Ministério do Desenvolvimento Agrário em 2024. Na prática, o PDL visa anular os efeitos de toda a resolução.
A proposta de combate ao MST foi lançada pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), presidente da comissão, e obteve um parecer positivo do relator, Pedro Lupion (PP-PR). O próximo passo é a votação na Comissão de Constituição e Justiça. Para ser aprovada, ainda precisará passar pelos plenários da Câmara e do Senado.
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No seu relatório, Lupion apontou vários ataques ao MST. Afirmou, por exemplo, que era “absurdo considerar como agente de pacificação justamente um dos principais responsáveis pelos conflitos no campo brasileiro”.
O Comitê integra vários ministérios e organizações, incluindo o Movimento de Mulheres Camponesas, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e a Pastoral da Juventude Rural.
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O bolsonarismo domina a Comissão de Agricultura: além de Nogueira na presidência, conta com Emidinho Madeira (PL-MG) na vice.
Fonte por: Carta Capital
