A nacionalidade dual de Carla Zambelli pode complicar sua extradição para o Brasil
Deputada presa em Roma após período de fuga de dois meses; decisão sobre seu retorno ao país será definida pela Justiça italiana.
A nacionalidade italiana da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pode ser o principal impedimento para sua extradição ao Brasil. Detida na terça-feira (29) em Roma, Zambelli deverá permanecer sob custódia enquanto a Justiça italiana analisa o pedido de retorno apresentado pelo governo brasileiro.
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Apesar do Brasil possuir um tratado de extradição com a Itália desde 1989, a Constituição italiana impede, em geral, a transferência de seus cidadãos para outros países. A única exceção se dá em situações muito particulares, o que permite que a parlamentar utilize a dupla nacionalidade como tática para evitar o retorno ao Brasil.
Zambelli solicitou, inclusive, asilo político na Europa, sob a alegação de perseguição judicial, argumento que foi rejeitado pelas autoridades.
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A advogada Lorena Pontes, especialista em direito internacional, declarou que os atos cometidos por Zambelli não configuram perseguição e, portanto, não há elementos para reconhecer refúgio.
A Constituição brasileira, o Código Penal e tratados internacionais são claros: não se trata de perseguição política, mas de crimes comuns, como invasão de sistema informatizado e falsidade ideológica. Isso não configura refúgio.
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Ademais, o processo se estenderá por vários meses, considerando que será preciso uma “simbiose” entre as decisões judiciais do Brasil e da Itália.
A participação de Zambelli na Itália questiona o âmbito da cooperação internacional. A Justiça italiana deverá analisar se o crime pelo qual ela foi condenada se enquadra nas exceções previstas pela legislação do país.
Se a extradição for recusada, Zambelli poderá permanecer na Itália, porém manterá o status de foragida da Justiça brasileira. Se for repatriada, deverá cumprir pena em regime fechado e poderá perder o mandato parlamentar.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Sofia Martins
Com uma carreira que começou como stylist, Sofia Martins traz uma perspectiva única para a cobertura de moda. Seus textos combinam análise de tendências, dicas práticas e reflexões sobre a relação entre estilo e sociedade contemporânea.
