A Ministra da Bélgica deseja que traficantes de drogas paguem o “INSS” como trabalhadores autônomos
A proposta é que, perante uma infração penal ou uma condenação, o órgão responsável (Instituto Nacional para a Segurança Social dos Trabalhadores Indepe…
Proposta para tributação de traficantes de drogas na Bélgica
A ministra da Bélgica para as Pequenas e Médias Empresas (PMEs) e Emprego, Eléonore Simonet, apresentou nesta segunda-feira (30) uma proposta para que traficantes de drogas paguem contribuições sociais como autônomos. “Com esta abordagem, atingiremos os criminosos onde mais lhe dói: a carteira”, afirmou a ministra belga em comunicado. A proposta está contida em um “plano para as PMEs” em preparação. A ideia é que, diante de uma infração penal ou uma condenação, o órgão responsável (Instituto Nacional para a Segurança Social dos Trabalhadores Independentes, INASTI em francês) realize o registro automático de um traficante de drogas.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Dessa forma, o INASTI exigiria as contribuições sociais ou solicitaria o bloqueio de direitos (como seguro-desemprego, bolsas de estudo ou auxílios para aluguel) das pessoas envolvidas. Segundo Simonet, são necessárias “consequências financeiras concretas para as pessoas que exerçam atividades ilegais”. A equipe da ministra informou que ainda é preciso examinar como organizar a transmissão de informações entre a polícia e o Poder Judiciário para o INASTI, além de revisar o plano do ponto de vista legal. Uma porta-voz do gabinete de Simonet disse que o objetivo da proposta é “combater a impunidade obrigando os criminosos a pagar contribuições sociais, e não legitimar suas atividades”.
Com informações do Estadão, publicado por Sarah Paula.
Leia também:
Trump afirma que prevê um período de calma em Gaza “em algum momento da próxima semana”
O Irã descartou a retomada rápida das negociações nucleares com os Estados Unidos
Vinte corpos foram encontrados em uma rodovia em Sinaloa, no México
Fonte por: Jovem Pan
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Autor(a):
Pedro Santana
Ex-jogador de futebol profissional, Pedro Santana trocou os campos pela redação. Hoje, ele escreve análises detalhadas e bastidores de esportes, com um olhar único de quem já viveu o outro lado. Seus textos envolvem os leitores e criam discussões apaixonadas entre fãs.
