Apesar de ter sido concedida a liberdade provisória à mulher, de 19 anos, presa por deixar sua filha de três anos para ir a um baile funk, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou o cumprimento de medidas cautelares, incluindo a proibição de frequentar bares, casas noturnas e festas. A mãe também não pode sair de casa no período entre 21h e 6h, conforme estabelecido pela Justiça na audiência de custódia no último domingo (3).
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A menina foi detida preventivamente pela Polícia Militar na mesma data da audiência, no município de Santo André (SP), na região do Grande ABC Paulista. Uma câmera de vigilância registrou o instante em que a criança anda sozinha em busca da mãe, vestindo apenas fralda.
Cidadãos acionaram as autoridades após a criança ser vista andando sozinha, por volta de 1h30 da madrugada. A CNN também confirmou que a criança foi encontrada por funcionários da companhia de energia, Enel, que improvisaram uma vestimenta para a bebê, que apresentava sinais de frio.
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Após audiência de custódia, a Justiça determinou:
Ademais das medidas, foram estabelecidas medidas protetivas para a criança, aplicáveis aos pais. A mulher e o pai da criança devem ser encaminhados para programas e serviços oficiais comunitários ou de proteção, apoio e promoção da família. O Judiciário também determinou o encaminhamento da mãe para tratamento psicológico.
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O Conselho Tutelar já foi acionado e verificou a existência de outras denúncias de abandono relacionadas à mesma mulher.
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) declarou que as investigações continuam com o objetivo de esclarecer os acontecimentos, e, após avaliar a situação, decidiu acolher formalmente a criança.
O caso foi registrado como abandono de incapaz no 6º Distrito Policial de Santo André, e segue sob investigação.
Fonte por: CNN Brasil
