A mãe e o padrasto foram condenados por abuso sexual envolvendo duas crianças

Na cidade de Montanha, na região Norte do Espírito Santo, um grave caso de violência sexual envolvendo crianças resultou em uma sentença judicial severa. A genitora e o padrasto de duas meninas foram julgados e receberam penas que totalizam mais de 100 anos de prisão. A acusação foi feita pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), que trabalhou em colaboração com as instituições de proteção à infância.

Segundo o MPES, os delitos se repetiram de forma contínua entre 2021 e dezembro de 2023. Nesse período, as vítimas – menores de idade, cujos dados pessoais permanecem protegidos em razão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – sofreram abusos sistemáticos e de longa duração no ambiente familiar, o qual deveria oferecer proteção e segurança.

O sogro teve sentença de 58 anos e dois meses de prisão, condenado pelos crimes de estupro de vulnerável qualificado. A mãe das meninas recebeu pena de 48 anos e nove meses de reclusão, responsabilizada por omissão dolosa, ou seja, por ter conhecimento dos abusos e, mesmo assim, não ter agido para impedi-los ou denunciá-los às autoridades, permitindo que a violência persistisse.

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As investigações que resultaram na prisão do casal iniciaram-se a partir de denúncias recebidas pelo Conselho Tutelar da cidade. Essas denúncias foram encaminhadas ao Ministério Público e à Polícia Civil, que conduziram um trabalho conjunto de apuração. As declarações das vítimas foram consideradas consistentes e detalhadas, e foram posteriormente confirmadas por laudos periciais que atestaram os indícios de abuso sexual. Com base nesse conjunto sólido de evidências, o Poder Judiciário determinou a prisão preventiva dos acusados, que foi executada em março de 2024.

A decisão marca um momento crucial na luta contra a violência sexual envolvendo crianças e adolescentes, um delito que frequentemente se esconde devido à sua ocorrência em ambientes domésticos e ao envolvimento de pessoas próximas às vítimas. A Promotoria de Justiça do Espírito Santo ressaltou, por meio de comunicado, a relevância das denúncias da sociedade e o papel essencial de entidades como o Conselho Tutelar na identificação e direcionamento desses casos.

Devido a questões legais e para assegurar a proteção e o bem-estar das vítimas, os nomes dos autores dos crimes não foram divulgados. A salvaguarda da identidade de crianças é garantida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e se mostra essencial para prevenir a revitimização.

Este caso demonstra a seriedade dos crimes de abuso sexual infantil e a importância da vigilância constante, do apoio institucional e da responsabilização dos agressores, sobretudo quando estes estão inseridos no núcleo familiar da vítima.

Fonte por: Contigo