Na cidade de Montanha, na região Norte do Espírito Santo, um grave caso de violência sexual envolvendo crianças resultou em uma sentença judicial severa. A genitora e o padrasto de duas meninas foram julgados e receberam penas que totalizam mais de 100 anos de prisão. A acusação foi feita pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), que trabalhou em colaboração com as instituições de proteção à infância.

Segundo o MPES, os delitos se repetiram de forma contínua entre 2021 e dezembro de 2023. Nesse período, as vítimas – menores de idade, cujos dados pessoais permanecem protegidos em razão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – sofreram abusos sistemáticos e de longa duração no ambiente familiar, o qual deveria oferecer proteção e segurança.

O sogro teve sentença de 58 anos e dois meses de prisão, condenado pelos crimes de estupro de vulnerável qualificado. A mãe das meninas recebeu pena de 48 anos e nove meses de reclusão, responsabilizada por omissão dolosa, ou seja, por ter conhecimento dos abusos e, mesmo assim, não ter agido para impedi-los ou denunciá-los às autoridades, permitindo que a violência persistisse.

As investigações que resultaram na prisão do casal iniciaram-se a partir de denúncias recebidas pelo Conselho Tutelar da cidade. Essas denúncias foram encaminhadas ao Ministério Público e à Polícia Civil, que conduziram um trabalho conjunto de apuração. As declarações das vítimas foram consideradas consistentes e detalhadas, e foram posteriormente confirmadas por laudos periciais que atestaram os indícios de abuso sexual. Com base nesse conjunto sólido de evidências, o Poder Judiciário determinou a prisão preventiva dos acusados, que foi executada em março de 2024.

A decisão marca um momento crucial na luta contra a violência sexual envolvendo crianças e adolescentes, um delito que frequentemente se esconde devido à sua ocorrência em ambientes domésticos e ao envolvimento de pessoas próximas às vítimas. A Promotoria de Justiça do Espírito Santo ressaltou, por meio de comunicado, a relevância das denúncias da sociedade e o papel essencial de entidades como o Conselho Tutelar na identificação e direcionamento desses casos.

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Devido a questões legais e para assegurar a proteção e o bem-estar das vítimas, os nomes dos autores dos crimes não foram divulgados. A salvaguarda da identidade de crianças é garantida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e se mostra essencial para prevenir a revitimização.

Este caso demonstra a seriedade dos crimes de abuso sexual infantil e a importância da vigilância constante, do apoio institucional e da responsabilização dos agressores, sobretudo quando estes estão inseridos no núcleo familiar da vítima.

Fonte por: Contigo