A Justiça brasileira concede processo contra a BHP em relação ao desastre de Mariana
Prefeituras acusam empresa de financiar ação judicial para evitar que cidades busquem compensação no exterior.
O juiz Adam Constable, do Tribunal Superior de Londres (Reino Unido), permitiu nesta quinta-feira (26.jun.2025) o prosseguimento da ação de municípios brasileiros contra a BHP. As cidades afirmam que a mineradora britânica tentou obstruir o acesso delas ao Judiciário no país. A empresa poderá ser condenada ao pagamento de multas se houver condenação.
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A ação judicial decorre de outro processo desses municípios brasileiros contra a BHP, igualmente no Tribunal Superior de Londres, que deverá ser finalizado em 2027. Reivindica-se indenização referente ao desastre de Mariana (MG) em 2015, causado pelo rompimento de uma barragem de rejeitos da Samarco, controlada pela BHP e pela Vale.
A BHP buscou bloquear a busca por indenizações no exterior. Financiou o trabalho do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) no STF (Supremo Tribunal Federal) com a intenção de impedir a ação em Londres.
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Os municípios brasileiros protocolaram reclamação junto à Justiça do Reino Unido contra as ações da empresa. Alcançaram resultado preliminar positivo. Em julho de 2024, a Justiça do Reino Unido ordenou que a BHP interrompesse o financiamento da instituição no Supremo.
O juiz Constable, nesta quinta-feira (26.jun), rejeitou o recurso da BHP, mantendo a continuidade da ação. O escritório britânico Pogust Goodhead representa os municípios neste caso. Também no processo que busca em Londres a indenização pelo desastre de Mariana.
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O Ibram foi contatado e declarou não se manifestar sobre o caso. O espaço permanece aberto para manifestação.
A BHP declarou, em comunicado, que prosseguirá com sua defesa no processo.
Leia a íntegra da nota da BHP.
A BHP ficou ciente da decisão do Tribunal Inglês, divulgada hoje, que manteve em andamento o processo movido pelos Municípios autores na ação no Reino Unido contra a empresa. A decisão de hoje não se refere ao mérito das alegações, que serão analisados em audiência posterior. A BHP prosseguirá com sua defesa em relação a este procedimento.
Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Gabriel Furtado
Gabriel é economista e jornalista, trazendo análises claras sobre mercados financeiros, empreendedorismo e políticas econômicas. Sua habilidade de prever tendências e explicar dados complexos o torna referência para quem busca entender o mundo dos negócios.
