O Ministério Público do Rio Grande do Sul solicitou e obteve o arquivamento do inquérito que investigava cinco pessoas por homicídio culposo no caso da morte de uma mulher que caiu de uma janela de uma academia, em Caxias do Sul, no estado do Rio Grande do Sul.
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A Polícia Civil já havia denunciado o dono da academia, o arquiteto responsável pelo projeto do edifício e três funcionários públicos.
Todavia, o MPRGS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) requereu o arquivamento em relação ao titular do estabelecimento e a extinção da punibilidade em relação aos demais quatro acusados.
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Em relação ao proprietário da academia, o MPRS considerou que não houve conduta irregular ou negligência, pois o laudo pericial do IGP (Instituto Geral de Perícias) constatou a inexistência de regulamentação ou fiscalização no Estado que estabelecesse parâmetros mínimos na distância entre o equipamento em que a vítima estava e a janela.
Em relação aos demais quatro acusados, a promotoria requereu a extinção da punibilidade, considerando que a construção do edifício com janelas de espessura inadequada e a emissão do Habite-se ocorreram há mais de 8 anos, período em que ocorre a prescrição do crime de homicídio culposo.
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Relembre o caso
Em 19 de março, Denise de Oliveira praticava exercícios no equipamento denominado “graviton”, quando caiu, atingiu uma janela de vidro e foi lançada para fora do edifício. Ela não sobreviveu aos ferimentos e faleceu. O incidente ocorreu em uma academia de Caxias do Sul, na Região da Serra Gaúcha.
A polícia verificou que o equipamento utilizado por Denise estava a 70 centímetros da parede de vidro e a execução do exercício ocorria com as costas voltadas para a parede. O vidro que se rompeu com o impacto do corpo apresentava 4 milímetros de espessura.
A autópsia revelou que a morte de Denise foi causada pelos ferimentos resultantes da queda do segundo andar do edifício.
Fonte por: CNN Brasil
