A investigação da DPU busca reverter a ordem de Moraes sobre o caso envolvendo o neto de ditador
O ministro do STF entendeu que Paulo Figueiredo foi formalmente informado no processo referente à tentativa de golpe.
A Defensoria Pública da União apresentou nesta segunda-feira, 14, recurso contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal, que determinou a notificação formal do influenciador Paulo Figueiredo no processo em que é acusado de ter participado da tentativa de golpe de Estado em 2022.
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O ministro Moraes determinou, no final de junho, a notificação por edital, após a Justiça não conseguir localizar o réu para citação pessoal. O ministro afirmou existir ciência inequívoca da acusação por parte de Figueiredo e citou como prova uma série de vídeos publicados pelo acusado no YouTube, nos quais discutia publicamente o processo e ironizava a denúncia.
A DPU, contudo, solicitou ao STF a revogação da ordem de Moraes e a suspensão do processo contra Figueiredo. Caso tal não se concretize, conforme afirma o defensor público Claudionor Barros Leitão, o tribunal deve emitir uma carta à autoridade central dos Estados Unidos para citação pessoal do acusado.
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Ainda que o investigado possa ter proferido breves comentários sobre os pedidos de suspensão do processo e do prazo prescricional apresentados pela Procuradoria-Geral da República e pela Defensoria Pública da União em vídeos divulgados em rede social, não se pode concluir que teve acesso à íntegra da acusação elaborada no presente processo, que é um elemento essencial e indispensável para o desenvolvimento do caso, conforme argumenta o órgão.
Paulo Figueiredo é o único acusado no chamado núcleo 5 da tentativa de golpe, segundo a Procuradoria-Geral da República. De acordo com a denúncia apresentada pelo procurador-geral Paulo Gonet, o bolsonarista teria atuado na incitação de militares à adesão ao golpe, utilizando sua influência como youtuber.
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O réu teria recebido antecipadamente uma carta empregada pelos conspiradores para influenciar o Alto Comando do Exército a apoiar uma intervenção militar. Segundo a PGR, ele colaborou ao construir “um cenário de coesão dentro do Exército”, desqualificando discordantes e buscando incitar a adesão da cúpula militar em face de ruptura democrática.
O caso de Figueiredo poderá prosseguir sem sua presença ou manifestação formal de defesa, mesmo sem data definida para o julgamento da denúncia.
Fonte por: Carta Capital
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
