A França deverá reconhecer o Estado da Palestina

Ao questionarmos a quantidade de países no mundo, a resposta pode variar consideravelmente conforme a perspectiva ideológica ou filosófica do interlocutor. Para aqueles com uma visão legalista, a Organização das Nações Unidas reconhece como membros plenos 193 países. No processo de adesão, além da solicitação formal ao Secretário-Geral da ONU, é necessária uma avaliação pelo órgão mais importante da organização, o Conselho de Segurança.

O Conselho de Segurança é composto por 15 países, com 5 assentos fixos e 10 assentos rotativos. As cadeiras permanentes refletem, até o presente, a ordem mundial de 1945, nos restos da Segunda Guerra, onde França, Reino Unido, Estados Unidos, Rússia (como herdeira da União Soviética) e China detêm maior poder nas mãos em relação às demais 188 nações plenamente reconhecidas. No processo de avaliação de uma nova adesão são necessários, no mínimo, 9 votos favoráveis ao pedido e nenhum veto de um dos 5 membros permanentes. Em um caso ideal, após o escrutínio do Conselho de Segurança, a candidatura é levada à Assembleia Geral da ONU e necessita de dois terços dos membros plenos votantes para a admissão.

O conflito palestino é complexo e tem se transformado ao longo dos anos, porém a guerra em curso na Faixa de Gaza desde 2023 tem gerado maior apoio internacional para sua efetivação no reconhecimento da ONU. Anteriormente, assim como atualmente, os vetos dos Estados Unidos no Conselho de Segurança foram cruciais para impedir qualquer votação definitiva na Assembleia Geral. Contudo, o apoio para que a Palestina seja um membro pleno já conta com o respaldo de 147 países soberanos, ou cerca de 75% dos votantes. A candidatura seria facilmente aprovada na Assembleia Geral, mas a barreira do Conselho de Segurança tem adiado esse sonho para os palestinos há décadas.

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Além dos Estados Unidos, Reino Unido e França também não reconhecem oficialmente a nação palestina, mas a violência da guerra e a onda de fome que assombra Gaza nos últimos meses têm trazido novas avaliações sobre o tema. O presidente francês Emmanuel Macron anunciou que a França reconhecerá a Palestina como membro pleno da ONU, sendo o terceiro país dentre os cinco de assento permanente do Conselho de Segurança a fazê-lo. Segundo o chefe de estado francês, a decisão busca reafirmar o compromisso da França com “uma paz justa e duradoura”. Macron apelou urgentemente pelo fim do conflito, acesso à ajuda humanitária e retorno dos reféns.

A posição francesa acompanha uma mudança de paradigma adotada por outros países europeus desde 2023, como a Espanha, Noruega e Irlanda. A desumanização retratada nas fotos de crianças esqueléticas em Gaza apenas aumenta o apoio à causa palestina, seja como um dever moral diante dos fatos, seja por pressão interna de grupos da sociedade civil. Do lado israelense, o primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, condenou veementemente a decisão da França, afirmando que um estado palestino nas condições atuais teria apenas como objetivo a aniquilação de Israel.

O simbolismo por trás da escolha francesa é evidente e significativo, considerando o peso do seu voto na ONU. Essa decisão pode servir de estímulo para que outras nações europeias e ocidentais sigam o mesmo caminho, intensificando a pressão sobre os Estados Unidos para que, eventualmente, também reconheçam a situação. No entanto, a urgência da crise humanitária na Faixa de Gaza não será resolvida apenas na sede da ONU em Nova York. A solução imediata requer duas premissas fundamentais: a autorização do acesso contínuo e irrestrito à ajuda humanitária para todos os civis, e a rendição imediata do grupo terrorista Hamas, visando priorizar os interesses do povo palestino.

A pressão aumenta para que Israel cesse o uso da fome como arma de guerra e atue como a única democracia do Oriente Médio, que realmente é, cumprindo o Direito Humanitário Internacional. Os negociadores em Doha e no Cairo precisam de extrema habilidade e agilidade para alimentar os famintos de forma prioritária, antes de definir um futuro de longo prazo para o enclave. A decisão ousada da França pode fornecer a motivação necessária neste momento para que pequenos passos comecem a ser dados na direção correta, visando evitar uma tragédia maior.

Fonte por: Jovem Pan