A Fifa e outras entidades do futebol estão diante de uma ação coletiva de grandes dimensões na Europa, conduzida por um grupo de jogadores liderado por uma fundação holandesa. A iniciativa, que pode atingir valores bilionários, visa obter indenizações por supostas perdas salariais decorrentes de regras de transferência consideradas restritivas.
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A Federação Holandesa de Futebol declara que as regras da entidade máxima do futebol impactaram aproximadamente 100 mil atletas profissionais em países da União Europeia e no Reino Unido desde 2002.
Segundo a fundação, uma análise da consultoria Compass Lexecon estima que os prejuízos financeiros incorridos pelos atletas podem atingir bilhões de euros.
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De acordo com Dolf Segaar, membro do conselho da fundação, a ação representa um negócio bilionário. A ação será conduzida na Holanda com base na Lei de Liquidação de Danos Coletivos em Ação Coletiva, que possibilita ações em nome de grandes grupos – neste caso, jogadores de futebol profissional.
A Federação Holandesa também será citada no processo.
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A Fifa e a entidade não emitiram declarações sobre o ocorrido até o momento.
Uma análise inicial da Compass Lexecon indica que os atletas profissionais, em média, perderam 8% ao longo de suas trajetórias esportivas em razão das normas estabelecidas pela Fifa.
“Todos os jogadores profissionais sofreram perdas financeiras consideráveis devido às regras ilegais da Fifa”, declarou Lucia Melcherts, presidente da fundação. “A ação visa à justiça para os atletas e maior equidade no futebol.”
O caso Diarra motivou a ação.
A ação coletiva foi motivada por uma decisão judicial decorrente do caso do francês Lassana Diarra, que recebeu uma multa de 10 milhões de euros (aproximadamente 64 milhões de reais) da Fifa após deixar o Lokomotiv Moscou um ano após assinar um contrato de quatro anos.
Em dezembro de 2024, o Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que certas normas da Fifa infringiam as legislações da UE e os princípios de livre circulação de trabalhadores. Essa decisão resultou na adoção, pela entidade, de um arcabouço regulatório temporário sobre o status e a transferência de jogadores.
Esta nova legislação modifica a maneira de calcular as indenizações em situações de rescisão contratual, além de redefinir o ônus da prova em litígios desse gênero.
A fundação receberá consultoria do escritório Dupont-Hissel, criado por Jean-Louis Dupont, o advogado responsável pelo marco histórico do caso Bosman, de 1995, que possibilitou a livre transferência de jogadores após o término de seus contratos, sem o pagamento de taxas.
Dupont também defendeu Diarra em sua ação contra a Fifa. Ele argumentou que a decisão favorável ao atleta pode indicar um avanço na modernização da gestão do futebol, permitindo que sindicatos de jogadores e associações de clubes regulamentem as relações de trabalho no esporte.
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Fonte por: CNN Brasil
