A denúncia criminal contra o ex-presidente Bolsonaro, acusada de golpe, segue para a instância final no STF na próxima semana
Acusados do polo inicial têm até quarta-feira (13) para apresentar alegações finais, concluindo a fase derradeira do processo antecipadamente ao julgame…
A ação judicial envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela acusação de tentativa de golpe de Estado avança para a fase final.
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Sete réus do núcleo considerado crucial para o desenvolvimento do plano do golpe têm até quarta para apresentar suas alegações finais ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Esta é a última chance dos examinados apresentarem argumentos buscando persuadir os ministros do STF acerca de suas versões dos fatos.
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Após a conclusão de todas as fases de defesa, o relator do caso, Alexandre de Moraes, poderá elaborar seu parecer e encaminhar o caso para análise pelo tribunal.
A data será definida pelo presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin. De acordo com informações da CNN, os ministros devem decidir sobre a condenação ou absolvição de Bolsonaro em setembro.
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Além de Bolsonaro, no núcleo 1 estão os ex-ministros Alexandre Ramagem, Augusto Heleno, Anderson Torres, Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira; o ex-ajudante de ordens Mauro Cid; e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier.
Mauro Cid, em razão de sua delação, já apresentou suas alegações finais. Declarou no documento que não concordou com qualquer plano de golpe e que atuava em consonância com o então comandante do Exército, general Freire Gomes. Os advogados apresentaram diálogos como prova de que o militar se opunha à tentativa de ruptura institucional.
Na última semana, o ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, solicitou a prisão domiciliar de Bolsonaro, que também está sendo investigado em inquérito parte por tentar atrapalhar as investigações e conspirar contra o Estado brasileiro nos EUA.
A situação inflamou os ânimos em Brasília. Diante da residência de Bolsonaro, manifestantes se concentraram usando camisetas e bandeiras do Brasil em apoio ao ex-presidente. Em outras áreas da cidade, ocorreram desfiles e apitos.
Na Câmara, a oposição se mobilizou para responder. Líderes da direita articulam propostas “contra o STF” e pressionam pela abertura de um processo de impeachment contra Moraes.
Na terça-feira (5), senadores e deputados realizaram manifestações nos plenários das duas Casas. Os parlamentares utilizaram adesivos nos lábios e ocuparam as presidências.
O vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), declarou que daria andamento ao projeto de lei que anistia condenados pela participação no 8 de janeiro assim que assumisse a presidência da Casa.
O Departamento de Estado dos EUA e a embaixada americana em Brasília já acusaram Moraes de “flagrantes violações de direitos humanos” e emitiram ameaças a aliados do ministro.
Os ministros, contudo, já declararam que não se intimidarão nem cederão à pauta do Supremo sob qualquer tipo de pressão externa.
Esta semana, o núcleo 2 da ação golpista também deve prosseguir para as últimas etapas, apesar das pressões. O grupo deve concluir as diligências complementares deferidas e Moraes definirá o prazo para as alegações finais da PGR no caso.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Ricardo Tavares
Fluente em quatro idiomas e com experiência em coberturas internacionais, Ricardo Tavares explora o impacto global dos principais acontecimentos. Ele já reportou diretamente de zonas de conflito e acompanha as relações diplomáticas de perto.
