O Supremo Tribunal Federal, na sessão desta quarta-feira (3), prossegue no julgamento que pode levar à condenação dos membros do “núcleo 1” do inquérito que investiga uma tentativa de plano de golpe de Estado a ser implementado no país em 2022.
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No curso da defesa do general Augusto Heleno, o advogado Matheus Milanez questionou a atuação do ministro Alexandre de Moraes no âmbito do processo.
Para Milanez, observou-se excesso de questionamentos durante as sessões e “somente perguntar a mais não quer dizer que houve violação propriamente do juiz, também pode produzir provas”. Contudo, notou-se um fato interessante. Uma das testemunhas arroladas, o senhor Valdo Manuel de Oliveira Aires, foi interrogado pelo Ministro Relator acerca de uma situação envolvendo suas atividades nas redes sociais que não consta nos autos. Destarte, o Ministro Relator adotou uma postura ativa de investigação de testemunhas, o que o Ministério Público não realizou.
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Qual é o papel do juiz ou do juiz inquisitor?
Posteriormente, declarou não haver “imparcialidade” e afirmou que nenhum juiz pode “em hipótese alguma, tornar-se protagonista do processo”.
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E eu questiono, portanto, qual o papel da formulação das questões por parte do juiz instrutor. E, ainda mais curioso, o Ministério Público não quis formular perguntas, enquanto o juiz foi quem desejou fazê-lo.
Quem são os membros do núcleo 1?
Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, o núcleo crucial do plano de golpe conta com outros sete réus.
Quais crimes os réus estão sendo acusados?
Bolsonaro e outros réus respondem na Suprema Corte a cinco crimes. São eles:
A exceção se refere a Ramagem. No início de maio, a Câmara dos Deputados aprovou um pedido de suspensão da ação penal contra o parlamentar. Desta forma, ele responde apenas pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
O cronograma do julgamento.
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, designou cinco dias para o julgamento da fase central do plano de golpe.
Fonte por: CNN Brasil
