Na quarta-feira, 3, durante a segunda fase do julgamento central da trama golpista, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal ouviu os advogados de Jair Bolsonaro (PL) e de ex-ministros militares de seu governo. A sessão foi caracterizada por críticas severas à promoção premiada do tenente-coronel Mauro Cid e pela persistência das defesas em questionar o cerceamento de direitos no processo.

Bolsonaro é alvo de críticas devido aos seus atos.

Celso Villardi e Paulo Amador Cunha Bueno, advogados do ex-presidente, declararam que Bolsonaro foi levado a agir por uma série de acontecimentos que levaram aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, porém, não há evidências de que ele tenha incitado ou se envolvido na tentativa de ruptura.

“O ponto central do caso é a versão preliminar do golpe, embora não haja uma prova definitiva de que Jair Bolsonaro violou o Estado Democrático de Direito”, declarou Villardi.

A acusação alegou que a PGR se fundamentou apenas em fragmentos da delação de Mauro Cid, que, segundo os advogados, “mudou de versão inúmeras vezes” e que ele confessou em áudios e perfis de redes sociais ter sido induzido pela PF. “Esse homem não é confiável”, declarou Villardi.

O promotor reiterou que dois dos crimes acusados ao ex-presidente – “golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito” – só podem ser realizados mediante grave ameaça ou violência. “Uma live em 2021 é um crime violento? Uma reunião com chefes militares é um crime violento? Evidente que não.”

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A defesa de Braga Netto acusa o denunciante de agir de forma abjeta.

O advogado José Luis Oliveira, defensor do general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, também concentrou seus ataques nele.

Questionou se irá condenar alguém por uma mentira, com sete ou oito versões diferentes. Afirmou que a acusação contra Braga Netto se baseia em oito prints adulterados e na palavra de um delator irresponsável, sem provas concretas.

Oliveira ressaltou que Cid apresentou versões contraditórias sobre a suposta entrega de dinheiro por Braga Netto para financiar o denominado plano “Punhal Verde e Amarelo”. “Uma hora era no Palácio do Planalto, depois na biblioteca do Alvorada, depois no estacionamento. Uma qualidade muito ruim”, afirmou.

A defesa também apontou que a Polícia Federal “despejou” cerca de 80 terabytes de documentos sem organização, em cima do prazo processual. “A rapidez não pode prejudicar o direito de defesa. Esse processo está maculado desde o início”, afirmou.

Heleno se afastou de Bolsonaro.

O advogado Matheus Milanez declarou que o general Augusto Heleno cessou suas funções de conselheiro para Jair Bolsonaro após 2021 e que sua atuação tornou-se “merely protocolar”.

A acusação solicitou a anulação do processo, impugnou a forma como as evidências foram apresentadas e reduziu a importância de depoimentos e registros ligados a Heleno, incluindo a denominada “caderneta golpista”.

Paulo Sérgio agiu para limitar Bolsonaro.

O advogado Andrew Farias afirmou que o ex-ministro da Defesa tentou convencer o então presidente a implementar medidas golpistas e que sempre se manifestou contra rupturas. Menciona depoimentos de comandantes militares que corroborariam a versão e ressalta que Nogueira foi alvo de críticas de apoiadores de Bolsonaro por sua posição.

Fonte por: Carta Capital