A Polícia Federal instaurou na terça-feira (8) a Operação Underhand, que investiga desvios de recursos públicos no Ceará, por meio de emendas parlamentares e fraudes em processos de licitação. O principal investigado é o deputado federal Júnior Mano (PSB-CE), suspeito de utilizar contratos fraudulentos para financiar campanhas políticas nas eleições municipais de 2023.

Cristiano Noronha, vice-presidente da consultoria de risco político Arko Advice, argumenta que esse tipo de corrupção não é um fenômeno recente e historicamente existiu no país. Para ele, a operação da Polícia Federal contra desvios de emendas parlamentares evidenciou um problema antigo no cenário político brasileiro.

Noronha afirmou que o caso sob investigação pela Polícia Federal não está necessariamente ligado ao incremento do valor das emendas aos quais os parlamentares têm direito.

Essa questão das emendas parlamentares, esse processo de desvio, não é uma novidade e não tem a ver necessariamente com o fato de o Congresso ter aumentado o número do valor das emendas que os parlamentares têm direito.

Noronha recordou, para exemplificar sua argumentação, um escândalo popularmente chamado de “CPI dos anões do orçamento”, que ocorreu entre o final dos anos 1980 e o início dos anos 1990. Na ocasião, parlamentares foram identificados desviando recursos de emendas parlamentares para organizações beneficentes vinculadas a eles ou a seus familiares.

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Ademais, o analista ressaltou que, na época, também ocorria a alocação de recursos para empresas contratadas, nas quais eram cobrados de 5% a 20% do valor das obras para os parlamentares. “Esse caso demonstra que a corrupção envolvendo emendas parlamentares é um problema recorrente na política brasileira”, afirmou.

id=”Transparência e fiscalização”>Transparência e fiscalização.

Noronha destacou a relevância da necessidade de maior transparência na alocação desses recursos públicos, uma demanda que vem sendo apresentada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). “Há uma exigência que o Supremo Tribunal está fazendo, com toda a razão, de ter maior transparência nessa destinação desses recursos públicos”, explicou.

O cientista político chegou à conclusão de que o problema não reside, necessariamente, no volume de recursos destinados às emendas, mas sim na relação prejudicial entre o mundo político e o setor privado, que acaba resultando em situações de corrupção. “É necessário um aprimoramento nos mecanismos de controle e fiscalização para coibir essas práticas ilícitas”, finalizou.

Fonte por: CNN Brasil