A corrupção por meio de emendas parlamentares não é um fenômeno recente, afirma Arko Advice

A Polícia Federal instaurou na terça-feira (8) a Operação Underhand, que investiga desvios de recursos públicos no Ceará, por meio de emendas parlamentares e fraudes em processos de licitação. O principal investigado é o deputado federal Júnior Mano (PSB-CE), suspeito de utilizar contratos fraudulentos para financiar campanhas políticas nas eleições municipais de 2023.

Cristiano Noronha, vice-presidente da consultoria de risco político Arko Advice, argumenta que esse tipo de corrupção não é um fenômeno recente e historicamente existiu no país. Para ele, a operação da Polícia Federal contra desvios de emendas parlamentares evidenciou um problema antigo no cenário político brasileiro.

Noronha afirmou que o caso sob investigação pela Polícia Federal não está necessariamente ligado ao incremento do valor das emendas aos quais os parlamentares têm direito.

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Essa questão das emendas parlamentares, esse processo de desvio, não é uma novidade e não tem a ver necessariamente com o fato de o Congresso ter aumentado o número do valor das emendas que os parlamentares têm direito.

Noronha recordou, para exemplificar sua argumentação, um escândalo popularmente chamado de “CPI dos anões do orçamento”, que ocorreu entre o final dos anos 1980 e o início dos anos 1990. Na ocasião, parlamentares foram identificados desviando recursos de emendas parlamentares para organizações beneficentes vinculadas a eles ou a seus familiares.

Ademais, o analista ressaltou que, na época, também ocorria a alocação de recursos para empresas contratadas, nas quais eram cobrados de 5% a 20% do valor das obras para os parlamentares. “Esse caso demonstra que a corrupção envolvendo emendas parlamentares é um problema recorrente na política brasileira”, afirmou.

Transparência e fiscalização.

Noronha destacou a relevância da necessidade de maior transparência na alocação desses recursos públicos, uma demanda que vem sendo apresentada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). “Há uma exigência que o Supremo Tribunal está fazendo, com toda a razão, de ter maior transparência nessa destinação desses recursos públicos”, explicou.

O cientista político chegou à conclusão de que o problema não reside, necessariamente, no volume de recursos destinados às emendas, mas sim na relação prejudicial entre o mundo político e o setor privado, que acaba resultando em situações de corrupção. “É necessário um aprimoramento nos mecanismos de controle e fiscalização para coibir essas práticas ilícitas”, finalizou.

Fonte por: CNN Brasil