A Coreia do Sul aprovou uma lei que impede o uso de telefones celulares em salas de aula, no contexto de tentativas de restringir o acesso de menores de idade às redes sociais.
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A nação asiática, um dos mais conectados globalmente, pretende implementar normas mais rígidas em relação aos aparelhos eletrônicos nas escolas, devido à preocupação com a dependência dos alunos em relação aos smartphones.
A medida, que entrará em vigor em março de 2026, restringe o uso de dispositivos eletrônicos nas salas de aula, como smartphones, informou à AFP uma porta-voz da Assembleia Nacional.
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Semelhanças nas medidas foram implementadas em países como Austrália e Países Baixos.
O Ministério da Educação da Coreia do Sul comunicou que a legislação impede o uso de smartphones nas salas de aula, salvo quando indispensável como recurso de apoio a estudantes com deficiência ou necessidades especiais, ou para fins pedagógicos.
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Também estabelece uma base legal para restringir a posse e o uso desses dispositivos, a fim de proteger os direitos dos estudantes de aprender e apoiar as atividades dos professores.
Alguns parlamentares manifestaram preocupação com a possibilidade de que a regulamentação contrarie os direitos humanos.
No entanto, a Comissão Nacional de Direitos Humanos da Coreia do Sul declarou que impor restrições ao uso de telefones celulares para fins educacionais não violaria tais direitos, considerando o efeito prejudicial dos dispositivos no aprendizado e no bem-estar emocional dos estudantes.
A legislação recebeu críticas de grupos como o Partido Jinbo (de esquerda), que argumentou que “prejudica os direitos digitais e o direito à educação dos estudantes”.
Fonte por: Carta Capital
