A entidade identificou ainda deficiências na regulamentação da fiscalização realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica.
A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou relatório de auditoria sobre as interrupções de distribuição de energia elétrica em 2023 e 2024, com ênfase na área de cobertura da concessionária Enel, na região metropolitana de São Paulo. A CGU apontou falhas no acionamento do plano de contingência da Enel.
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A CGU também identificou falhas na regulamentação da fiscalização por parte da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o que, por sua vez, prejudicou a fiscalização das ações das concessionárias de energia.
O relatório público identificou duas falhas da Aneel que podem ter contribuído para a redução das equipes de resposta a situações emergenciais, como tempestades intensas e inundações, por parte da Enel. A Controladoria-Geral da União recomendou que a agência “estabelecesse um procedimento de fiscalização específico para situações de emergência, que avalie a conformidade das ações da concessionária com seu plano de contingência”.
Visa-se oferecer clareza quanto aos critérios de avaliação e prevenir dúvidas por parte das concessionárias, que poderiam tentar contornar uma fiscalização mais rigorosa.
A segunda crítica apontava as fragilidades na regulamentação que avalia e monitora o desempenho das concessionárias em situações de emergência, notadamente diante do aumento da frequência de eventos climáticos extremos. Em síntese, a Aneel não possuía critérios objetivos para mensurar tais respostas, o que também impedia as cobranças.
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Necessário um aprimoramento para garantir a continuidade, eficiência, segurança e celeridade na prestação do serviço nessas circunstâncias, acrescenta o relatório da CGU.
A Aneel e a Enel ainda não deram resposta à reportagem da Agência Brasil.
Fonte por: Carta Capital
Autor(a):
Ex-jogador de futebol profissional, Pedro Santana trocou os campos pela redação. Hoje, ele escreve análises detalhadas e bastidores de esportes, com um olhar único de quem já viveu o outro lado. Seus textos envolvem os leitores e criam discussões apaixonadas entre fãs.