O ministro Flávio Dino, do STF, declarou que Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Alexandre Ramagem apresentaram uma participação de “menor relevância” na tentativa de golpe de Estado no país após as eleições de 2022.
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Nogueira ocupava o cargo de ministro da Defesa durante o governo Bolsonaro; Heleno exercia o cargo de ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional); e Ramagem atuava como diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).
Em relação a Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, foi aquele que examinei com muita, muito cuidado, exaustivamente, porque as teses da defesa muito consistentes, afirmou o ministro.
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Augusto Heleno e Alexandre Ramagem consideram que a participação deles tem menor importância, explicando em relação a cada um. Alexandre Ramagem, por ter deixado o governo em março de 2022, incorporou Flávio Dino.
Além das declarações, Dino também propôs que votasse a favor de penas mais brandas para os três.
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O ministro considera que Bolsonaro e o ex-ministro da Defesa e Casa Civil, Walter Braga Netto, detinham controle e liderança sobre as ações da organização criminosa, e, por conseguinte, devem ser responsabilizados por penas mais severas.
Quais crimes os réus estão sendo acusados?
Bolsonaro e outros réus respondem na Suprema Corte a cinco crimes. São eles:
- Organização criminosa armada.
- Esforço de supressão da ordem constitucional democrática.
- Golpe de Estado.
- Dano causado por violência ou grave ameaça.
- Degradação de bens públicos.
A situação se altera em relação a Ramagem. Inicialmente, em meados de maio, a Câmara dos Deputados autorizou a suspensão do processo contra ele.
Quando está marcado o julgamento?
O julgamento está marcado para o dia 15 de março de 2024, às 9h.
Quais as datas para as sessões do julgamento?
- 9 de setembro, das 9h às 12h e das 14h às 19h.
- 10 de setembro, quarta-feira, das 9h às 12h.
- 11 de setembro, quinta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 19h.
- 12 de setembro, sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 19h.
Fonte por: CNN Brasil
