A maior fatia da população brasileira concentra a maior parte da renda nacional, porém arca com menor carga tributária em comparação com o restante da população do país. Essa constatação foi apresentada no estudo Retrato da Desigualdade e dos Tributos Pagos no Brasil, divulgado nesta sexta-feira 29 pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pelo economista francês Gabriel Zucman, diretor do EU Tax Observatory e professor da Ecole Normale Supérieure, em Paris.

Estudo aponta que 1% dos indivíduos mais ricos do país, com renda anual superior a 5,5 milhões de reais, detém 27,4% da renda nacional total. Os milionários arcam com 20,6% de alíquotas de tributos, enquanto a classe média brasileira paga uma alíquota em torno de 42,5%. Os dados datam de 2019.

A maioria dos grupos de renda apura uma alíquota efetiva média entre 45% e 50%, em razão do elevado peso dos tributos sobre o consumo. Contudo, os milionários em dólar – ou seja, adultos que recebem pelo menos um milhão de dólares por ano (ou aproximadamente 55 milhões de reais), em linhas gerais, pagam apenas 20,6% de sua renda em tributos.

“Continuamos afirmando que o Brasil não pode estar entre as dez maiores economias do mundo e, ao mesmo tempo, ser uma das piores em termos de distribuição de renda, o que corresponde à nossa realidade.”

Zucman aponta que o estudo revela que a desigualdade de renda no Brasil é superior ao que se acreditava.

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Descobrimos que, considerando um conceito mais amplo de renda, incluindo os ganhos das empresas, o 1% mais rico do Brasil detém 27% do total da renda nacional. Isso, sem dúvida, coloca o Brasil no topo do ranking dos países mais desiguais em termos de renda.

Sistema tributário regressivo

A pesquisa indica que o Brasil apresenta um sistema tributário regressivo, no qual indivíduos da classe média arcam com maiores impostos em comparação com a parcela mais rica da população. Isso se deve a dois fatores:

Isenção do Imposto de Renda

Para Haddad, o estudo “não poderia ser mais oportuno”, tendo sido divulgado em um momento em que o Congresso Nacional discute a proposta do governo federal de isentar do Imposto de Renda as pessoas que ganham até 5 mil reais e aumentar as alíquotas sobre a população mais rica.

Tenho grande convicção de que, com a exceção de um grupo mais radical de parlamentares, o bom senso prevalecerá para que o Brasil siga uma trajetória. Trata-se de um avanço pequeno. Contudo, esse primeiro passo, mesmo que modesto, irá abrir um novo campo, um caminho, para o Brasil buscar seu desenvolvimento sustentável. É impossível um país crescer com desenvolvimento sustentável com essa distribuição de renda que temos.

Operação de grande escala.

O ministro, em coletiva, recordou a operação de grande porte ocorrida na quinta-feira, 28, e que revelou fraudes fiscais e econômicas de uma rede associada à organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

Para ele, a fiscalização da Receita Federal representava uma “prova de patriotismo e apreço ao País”, combatendo o crime organizado. Ele destacou a necessidade de uma legislação equilibrada para promover mais justiça social no Brasil.

Estudo

Publicado por uma equipe de economistas brasileiros e estrangeiros, fruto de uma parceria entre um consórcio internacional de economistas, coordenado pelo EU Tax Observatory e a Receita Federal do Brasil (RFB), o estudo foi divulgado por meio de uma coletiva virtual na página do Ministério da Fazenda no YouTube.

Foram empregados dados administrativos, abrangendo informações de declarações de imposto de pessoas físicas e jurídicas.

Além de Haddad e Zucman, participaram da coletiva a auditora-fiscal da Receita Federal Luciana Barcarolo e o pesquisador Theo Ribas Palomo, vinculado ao EU Tax Observatory e ao PSE Stone Center.

Fonte por: Carta Capital