O governo chinês lançou um programa nacional de incentivo à natalidade, com o objetivo de fornecer apoio financeiro a famílias que desejam ter um ou mais filhos.
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A decisão, divulgada pela agência de notícias estatal Xinhua, representa um avanço importante nos esforços do governo chinês para remodelar sua política demográfica e, consequentemente, impulsionar o crescimento da população.
A partir de agora, famílias qualificadas receberão 3.600 yuans (aproximadamente US$ 503 ou R$ 2.870) anualmente para cada filho menor de três anos.
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O número médio de filhos por mulher – que já foi de 7,5 em 1963 – caiu para o patamar de 2 na década de 1970 e manteve a trajetória de gradual queda nas décadas seguintes. Em 2023, pela primeira vez ficou abaixo de 1: em 0,999, segundo dados do Banco Mundial.
Famílias que receberam os recursos terão isenção de imposto de renda e o valor não será considerado como renda para qualificação em outros benefícios sociais, como auxílio-moradia ou programas de assistência para famílias em extrema dificuldade.
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A decisão da China de implementar um subsídio nacional visava estimular a natalidade era uma expectativa já prevista por especialistas em demografia, que refletia uma crescente preocupação com a sua situação demográfica.
A China tem observado uma redução significativa na taxa de natalidade, alcançando níveis históricos nos últimos anos.
As políticas de controle de natalidade no passado, particularmente a política do filho único, estabeleceram um cenário particular para a natalidade nas últimas décadas.
Recentemente, o aumento do custo de vida, notadamente nos grandes centros urbanos, e a preocupação dos jovens com a educação e suas trajetórias de carreira têm contribuído para que muitas famílias escolham ter menos filhos ou posterguem o nascimento de seus filhos.
Existe a preocupação de que essa redução na natalidade cause declínio populacional, o que poderia diminuir o ritmo do crescimento econômico e gerar tensões sobre a capacidade do país de preservar sua competitividade internacional no futuro.
Este novo programa de subsídios não é a primeira medida de Pequim para estimular o nascimento de filhos.
Nos últimos anos, Pequim já havia flexibilizado a política do filho único, permitindo que as famílias tivessem até mais filhos. Além disso, foram implementadas outras medidas de apoio, como o aumento dos benefícios de licença-maternidade e paternidade e a disponibilização de creches mais acessíveis.
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Fonte por: CNN Brasil
