Profissionais do sistema prisional de Minas Gerais relataram a falta de condições adequadas de saúde mental durante audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A reunião, organizada pela Comissão de Direitos Humanos em 7 de setembro, incluiu a participação dos trabalhadores, que propuseram soluções para aprimorar as condições de trabalho.

Uma pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), realizada em 2024, indicou que aproximadamente 70% dos trabalhadores relataram ter sintomas de estresse no ambiente de trabalho e 48% mencionaram o uso de medicamentos controlados. Desses indivíduos em uso medicamentoso, 85% iniciaram o tratamento após ingressar no sistema prisional.

Escassez de profissionais

A deputada estadual Bella Gonçalves (Psol), com base no relato de trabalhadores e na significativa falta de funcionários no sistema prisional, solicitou uma análise da situação, que gera sobrecarga para os profissionais envolvidos. De acordo com dados do Relatório de Informações Penitenciárias (Relipen), em Minas Gerais, aproximadamente 66 mil indivíduos encontravam-se em regime de prisão.

Atualmente, conforme o documento, há 267 PPL por enfermeiro; 287 PPL por psicólogo; 466 PPL por dentista; 251 PPL e suas famílias por assistente social; 385 PPL por médico; e 1410 PPL por médico psiquiatra.

Josué Lino Esteves dos Santos, presidente do Sindicato dos Auxiliares, Assistentes e Analistas do Sistema Prisional e Socioeducativo do Estado de Minas Gerais (Sindaesp-MG), propôs, durante a audiência, investimento em ressocialização e acompanhamento de profissionais que deixaram o sistema prisional.

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Bella Gonçalves também defendeu um aumento do investimento nas unidades prisionais existentes. Além disso, a deputada declarou que as precárias condições devem ser sempre denunciadas e convertidas em alternativas, e que o Programa de Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) possibilita que cada real investido na segurança pública seja descontado da dívida com a União.

A deputada estadual Andréia de Jesus (PT), que também participou da audiência, declarou que o debate sobre o assunto deve ser abrangente e incluir todos, desde os funcionários das unidades até os juízes do tribunal.

A deputada afirmou que há um colapso no sistema e que é necessário tomar decisões políticas com base em dados técnicos.

Ressocialização

A questão da ressocialização ganhou destaque na reunião, sendo apontada como uma das soluções para os problemas da superlotação e dos abusos aos direitos humanos nas unidades prisionais.

A coordenadora do Núcleo de Assistentes Sociais do Prisional, Luiza Cattoni Pinto, declara que os técnicos que trabalham na ressocialização englobam assistentes sociais, psicólogos e pedagogos e que, sem a atuação deles, o processo de recuperação seria mais complexo.

A juíza Bárbara Santos Nardy defendeu que “não faz diferença ter 17 mil policiais penais e menos de mil técnicos em Minas Gerais”.

O Brasil de Fato MG contatou o governo do estado para obter uma posição sobre o conteúdo desta matéria, mas não obteve respostas até a publicação. O espaço permanece aberto para manifestações.

Fonte por: Brasil de Fato