A busca por mediação entre Igreja Universal e Netflix em relação a ‘O Diabo no Tribunal’

Edir Macedo, Renato Cardoso e a Netflix realizarão uma audiência de conciliação em 1º de outubro para tentar um acordo na ação em que a dupla da Igreja Universal do Reino de Deus busca remover do documentário O Diabo no Tribunal, lançado em 2023, imagens de cultos.

O Tribunal de Justiça de São Paulo constatou que as partes demonstraram “interesse expresso” na tentativa de conciliação. O processo está em andamento na 36ª Vara Cível da capital.

A Justiça já rejeitou o pedido da IURD para uma liminar. Contudo, a igreja não abandonou o processo e segue buscando uma vitória na análise do mérito.

O documentário aborda um julgamento nos Estados Unidos em que o réu justificou um homicídio sob o argumento de ter experimentado uma “posse obsessiva”. Macedo e Cardoso, que aparecem brevemente, afirmaram que o filme infringe o direito de imagem e prejudica sua reputação.

Em 27 de maio, a relatora do caso, Viviani Nicolau, decidiu arquivar o recurso apresentado em oposição à decisão que indeferiu o pedido dos bispos por uma medida liminar.

Leia também:

Alexandre de Moraes ordena investigação em operação policial letal no Rio

PGR e CNDH cobram detalhes da megaoperação no Complexo do Alemão e Penha

STJ Julga Governador do Acre por Crimes de Fraude e Corrupção

A primeira instância do Judiciário paulista já havia negado o pedido de liminar, porém eles recorreram. Em abril, sofreram outra derrota na Terceira Câmara de Direito Privado. Apresentaram, por fim, um agravo interno procedente, mas o pedido não prosperou.

A Corte argumenta que a ação foi movida apenas em outubro de 2024, o que consolida o alegado prejuízo à imagem da dupla.

Ademais, as cenas com os bispos são breves e não possibilitam uma fácil identificação das figuras, visto que as gravações exibidas são antigas e de baixa qualidade.

Os autores são figuras públicas de conhecimento notório, e as imagens em questão foram capturadas em cerimônia religiosa conduzida e aberta ao público, conforme declaração da Terceira Câmara. Tais gravações são utilizadas no documentário para contextualizar o exorcismo de uma pessoa possuída, estando relacionadas, portanto, ao tema central da obra.

Destacadamente, o tribunal validou que a obra se configura como um documentário, o que elimina a necessidade de autorização prévia para a exibição das imagens.

Em nota posterior ao arquivamento do pedido de liminar, a IURD declarou que a ação principal permanece em tramitação. “A defesa solicita a remoção das imagens, que foram inseridas no documento, sem as devidas autorizações do Bispo Edir Macedo e do Bispo Renato Cardoso, sendo distribuído na plataforma de streaming Netflix.”

Fonte por: Carta Capital