A saída do mandato de Alexandre Ramagem (PL-RJ) gera divisão nos corredores da Câmara dos Deputados. Julgado pelo Supremo Tribunal Federal a mais de 16 anos de reclusão e com a perda do mandato, o ex-deputado se tornou foco de uma nova disputa entre o Poder Judiciário e o Legislativo.
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O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já sinaliza aos aliados que pretende seguir a decisão do Judiciário e declarar a cassação sem encaminhar o caso ao plenário. Líderes do Centrão ainda resistem em definir posicionamento sobre a questão, lembrando que o próprio plenário aprovou em maio a suspensão da ação penal contra Ramagem – decisão parcialmente revista pelo STF.
Essa recordação é apresentada por certos parlamentares como justificativa para reavaliar a decisão judicial. Contudo, a consideração de que uma oposição direta ao Supremo Tribunal poderia intensificar as disputas institucionais também está presente, em que um conflito envolvendo o deputado Ramagem não seria vantajoso.
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O PL busca levar a questão ao plenário, contando com o apoio da bancada bolsonarista e de setores do Centrão. A sigla pretende repetir a tática empregada no caso de Carla Zambelli (PL-SP), em que a decisão do Supremo foi contestada pela Câmara.
Atualmente, o Centrão acompanha a situação. Se o cenário político evoluir até a definição final do caso, o grupo poderá ser determinante: ou confirma o cumprimento automático da decisão do STF, ou influencia a votação plenária que garantiria a permanência de Ramagem.
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Fonte por: Carta Capital
