A atuação de Bolsonaro gerou insatisfação e desordem, afirma Procurador-Geral

A PGR declarou na segunda-feira (14.jul.2025) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “alimentou diretamente a insatisfação e o caos social” após sua derrota eleitoral para o atual chefe do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A petição foi submetida ao STF (Supremo Tribunal Federal) na acusação final da ação penal que investiga o núcleo central da tentativa de golpe de Estado em 2022. Segue a íntegra (PDF – 5,4 MB).

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A declaração foi assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Ele alegou que, durante a transição de poder, Bolsonaro procurou “manter parte de seu eleitorado em estado de mobilização contínua”, o que teria levado às “manifestações violentas” de 8 de janeiro.

A acusação da PGR afirma que o ex-presidente fomentou a insatisfação e o caos social ao não admitir explicitamente a derrota eleitoral e ao não conduzir a desmobilização dos acampamentos.

A atitude do ex-presidente, distante de um gesto de rendição pacífica, representou uma participação ativa na radicalização do processo.

A acusação final solicitou ao STF a condenação de Bolsonaro e de outros sete réus. No documento apresentado, Gonet afirmou que “o exame dos fatos e das evidências revela que Jair Bolsonaro desempenhou um papel central na orquestração e promoção de atos antidemocráticos”.

Ele complementou que a condução do ex-presidente em relação ao movimento golpista, o controle exercido sobre os manifestantes e a utilização das instituições estatais, com fins pessoais e ilegais, constituem elementos que comprovam, sem qualquer dúvida, a responsabilidade penal do réu nos atos de subversão da ordem democrática.

Segundo a PGR, o ex-presidente, em vez de “facilitar a transição [de governo]”, como alegado pela defesa (…), empregou seu poder e cargo para provocar uma ruptura institucional.

Gonet relatou a recusa de Bolsonaro em comparecer à cerimônia de transmissão da faixa presidencial. Em seu depoimento ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na 1ª Turma do Supremo, o ex-presidente afirmou que não participou da cerimônia por temer ser vaiado, sem ter sido questionado sobre o tema.

Trata-se, segundo a PGR, de um indicativo claro de seu desinteresse em respeitar as normas democráticas e de sua falha em promover uma transição pacífica, um dever fundamental do cargo que ocupava.

Acompanhe a transcrição da entrevista em que ele discorre sobre a cerimônia.

Fonte por: Poder 360