A ANVISA (ANVISA) autoriza a ação contra robôs que incentivam a exploração sexual de crianças
A organização solicitou que a empresa detalhasse as ações implementadas para assegurar a segurança de crianças e adolescentes nas plataformas Instagram,…
A Meta, controladora do Instagram, Facebook e WhatsApp, recebeu notificação extrajudicial da AGU para remover das suas redes sociais robôs de inteligência artificial que imitam perfis com linguagem e aparência infantil, permitindo a manutenção de diálogos de natureza sexual com os usuários.
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária solicita que a Meta retire todos os chatbots que empregam linguagem infantil para disseminar conteúdo sexual e que a empresa esclareça quais ações estão sendo implementadas para assegurar a proteção de crianças e adolescentes, incluindo medidas para evitar que tenham acesso a conteúdo sexual ou erótico.
A situação apresenta risco real à integridade psíquica de crianças e adolescentes, além de gerar prejuízos institucionais e dificultar o efetivo exercício do direito à proteção integral previsto na Constituição Federal, afirma a AGU em trecho do documento.
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As plataformas digitais da Meta permitem o acesso de qualquer pessoa a partir dos 13 anos, contudo, não há um filtro etário que verifique se usuários entre 13 e 18 anos estão acessando conteúdos inadequados, incluindo os gerados pelos chatbots.
O documento declara que o tipo de conteúdo gerado por chatbots de inteligência artificial infringe os próprios Padrões da Comunidade da Meta, que proibem conteúdos com erotização infantil ou exploração sexual infantil, além de conversas implicitamente sexuais em mensagens privadas com crianças.
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A AGU argumenta que, na recente decisão sobre a constitucionalidade de um artigo do Marco Civil da Internet, o STF determinou que os provedores de aplicações de internet devem ser responsabilizados pelos conteúdos gerados por terceiros, quando, com conhecimento inequívoco da prática de atos ilícitos, não atuam na remoção imediata do material, sem considerar o dever de cuidado em caso de circulação massiva de conteúdos ilícitos graves.
A CNN contatou a Meta e espera resposta.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Marcos Oliveira
Marcos Oliveira é um veterano na cobertura política, com mais de 15 anos de atuação em veículos renomados. Formado pela Universidade de Brasília, ele se especializou em análise política e jornalismo investigativo. Marcos é reconhecido por suas reportagens incisivas e comprometidas com a verdade.
