A anistia excepcional contempla a individualização da aplicação da pena
O levantamento do analista de Política Pedro Venceslau, na CNN 360º, indica que a proposta estabelece a adequação das penas de forma individualizada, di…
Uma nova proposta alternativa para a anistia dos envolvidos no atentado de 8 de janeiro está sendo elaborada no Senado Federal, distinguindo-se do projeto em discussão na Câmara dos Deputados. A iniciativa visa estabelecer critérios específicos para a adequação das penas, levando em conta o grau de participação de cada pessoa nos eventos. A apuração é veiculada no CNN 360° por Pedro Venceslau.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), solicitou à Comissão Técnica da Câmara a elaboração de um parecer que foi posteriormente encaminhado ao senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O documento evita o uso do termo “anistia” e propõe uma análise individualizada dos casos, estabelecendo distinções entre os diversos níveis de participação nos eventos.
O projeto estabelece sanções mais brandas para aqueles considerados parte da “infantria” – indivíduos que participaram dos atos em um contexto de comportamento coletivo. Contudo, mantém penalidades mais rigorosas para aqueles que teriam organizado, coordenado, financiado ou liderado as ações.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A proposta tem enfrentado resistência de parlamentares ligados ao bolsonarismo, que criaram uma força-tarefa para buscar alterações no projeto alternativo. Entre os senadores envolvidos nessa articulação estão Rogerio Marinho (PL-RN), Carlos Portinho (PL-RJ) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Deputados da oposição elaboram uma proposta distinta, buscando uma anistia abrangente, universal e sem restrições. Ainda sem formato oficial, o projeto procura reproduzir o modelo de anistia aplicado no final dos anos 1970, após o período da ditadura militar.
Leia também:
Erika Hilton e Fernando Haddad debatem ajustes em projeto de lei sobre jornada de trabalho
Câmara dos Deputados aprova projeto sobre bens e imóveis com medidas fiscais do governo
Renan Filho anuncia mudanças na emissão da CNH e elimina obrigatoriedade das autoescolas em 2025
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Bianca Lemos
Ambientalista desde sempre, Bianca Lemos se dedica a reportagens que inspiram mudanças e conscientizam sobre as questões ambientais. Com uma abordagem sensível e dados bem fundamentados, seus textos chamam a atenção para a urgência do cuidado com o planeta.
