A anistia excepcional contempla a individualização da aplicação da pena
O levantamento do analista de Política Pedro Venceslau, na CNN 360º, indica que a proposta estabelece a adequação das penas de forma individualizada, di…
Uma nova proposta alternativa para a anistia dos envolvidos no atentado de 8 de janeiro está sendo elaborada no Senado Federal, distinguindo-se do projeto em discussão na Câmara dos Deputados. A iniciativa visa estabelecer critérios específicos para a adequação das penas, levando em conta o grau de participação de cada pessoa nos eventos. A apuração é veiculada no CNN 360° por Pedro Venceslau.
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O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), solicitou à Comissão Técnica da Câmara a elaboração de um parecer que foi posteriormente encaminhado ao senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O documento evita o uso do termo “anistia” e propõe uma análise individualizada dos casos, estabelecendo distinções entre os diversos níveis de participação nos eventos.
O projeto estabelece sanções mais brandas para aqueles considerados parte da “infantria” – indivíduos que participaram dos atos em um contexto de comportamento coletivo. Contudo, mantém penalidades mais rigorosas para aqueles que teriam organizado, coordenado, financiado ou liderado as ações.
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A proposta tem enfrentado resistência de parlamentares ligados ao bolsonarismo, que criaram uma força-tarefa para buscar alterações no projeto alternativo. Entre os senadores envolvidos nessa articulação estão Rogerio Marinho (PL-RN), Carlos Portinho (PL-RJ) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Deputados da oposição elaboram uma proposta distinta, buscando uma anistia abrangente, universal e sem restrições. Ainda sem formato oficial, o projeto procura reproduzir o modelo de anistia aplicado no final dos anos 1970, após o período da ditadura militar.
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Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Bianca Lemos
Ambientalista desde sempre, Bianca Lemos se dedica a reportagens que inspiram mudanças e conscientizam sobre as questões ambientais. Com uma abordagem sensível e dados bem fundamentados, seus textos chamam a atenção para a urgência do cuidado com o planeta.
