Em ofícios enviados na quinta-feira (29.mai.2015) para os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, o IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo) solicitou apoio do Congresso para reverter a medida que eleva o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O grupo representa 72 empresas do setor.
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O IDV afirma que o novo decreto pode aumentar o custo dos produtos e impactar a inflação, com risco de redução da atividade econômica e no emprego. De acordo com o instituto, o custo das operações pode variar de 14,5% a 38,8%.
A expansão da cobrança de IOF aumenta os custos das operações utilizadas pelo varejo para financiar o capital de giro, para manter os níveis de estoque e repor os produtos nas lojas.
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Nessas operações, denominadas risco sacado ou forfait, as empresas vendem o direito de receber pagamentos futuros de bancos ou fundos, obtendo antecipação de recursos para o capital de giro.
Não se tratam de operações de crédito, conforme o IDV. Dessa forma, cobrar imposto nesses casos pode prejudicar o funcionamento das empresas, uma vez que elas utilizam essa prática para manter o fluxo de caixa.
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O imposto também incide sobre os prestadores do varejo, que utilizam o forfait para cobrir capital de giro e assegurar a produção.
Anteriormente, essas operações apresentavam alíquota zero ou reduzida. Atualmente, passariam a ter alíquota de até 3,95%. Segundo projeções do instituto, isso aumentaria o custo total da operação a quase 19% ao ano, incluindo IOF e Selic.
A principal consequência será para as pequenas e médias empresas, que contam com essas operações para assegurar a produção e as vendas, de acordo com o IDV.
Com maiores despesas para financiar a atividade, o preço dos produtos também sobe, pressionando a inflação, segundo a entidade. “Assim, serão afetados tanto quem vende ao consumidor final quanto quem fornece ao varejo”, diz a nota.
O IDV solicitou o apoio dos parlamentares para tentar impedir a determinação, que afeta as 72 empresas integrantes, como Americanas, Carrefour, Riachuelo, Leroy Merlin, Grupo Boticário, Livraria Cultura, McDonald’s, Magazine Luiza, Renner e Grupo Pão de Açúcar, entre outras.
Fonte por: Poder 360
