O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Fachin, classificou os atos de 8 de janeiro de 2023 como “uma das mais graves afrontas ao Estado Democrático de Direito desde a redemocratização”. Ele enfatizou que o evento deve permanecer como “advertência histórica”, em suas declarações feitas a um jornal, publicadas na quarta-feira, 7 de janeiro de 2026, véspera do terceiro aniversário do ocorrido.
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A Natureza dos Atores
Fachin argumentou que os atos não foram uma manifestação política, mas sim uma tentativa organizada de ruptura, com o objetivo de desacreditar o resultado das eleições e intimidar os Poderes da República. Ele ressaltou a importância de que os responsáveis tenham sido identificados e responsabilizados dentro do processo legal.
O Papel do STF e as Instituições
O ministro elogiou o papel do STF, afirmando que a Corte “cumpriu seu papel de guardião da Constituição”. Ele também saudou os comandantes militares que “se mantiveram fiéis à Constituição” e não participaram da tentativa de golpe. Fachin enfatizou que a democracia brasileira se sustenta pela força das instituições e pela submissão de todos – governantes e governados – às regras do jogo democrático.
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Memória e Compromisso Democrático
Em relação à iniciativa do STF, que incluiu exposição, documentário e debate com jornalistas para marcar os três anos dos atos de 8 de janeiro, Fachin comentou sobre a importância da construção de uma memória política coletiva. Ele disse que o evento é “reafirmar um compromisso que transcende gerações: o compromisso com a democracia, com as instituições da República e com a civilidade política”.
Ele acrescentou que defender as instituições não é um ato ideológico, mas um dever cívico.
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Fachin concluiu, destacando que “feridas históricas deixam marcas duradouras e continuam moldando a sociedade, o que nos lembra que reconhecer e respeitar a história e as instituições é essencial para preservar a democracia”.
