5 Capitais Avançam na Isenção do IPTU para Idosos
A notícia é boa para muitos brasileiros acima de 60 anos. Pelo menos cinco capitais do Brasil – São Paulo, Rio de Janeiro, Campo Grande, Maceió e Brasília – já implementaram a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para uma lista de idosos.
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Essa iniciativa visa auxiliar aqueles que dependem exclusivamente de aposentadorias e pensões.
Cada município estabeleceu critérios específicos para conceder o benefício, que variam de acordo com a renda e o valor venal do imóvel. É fundamental que os contribuintes estejam atentos aos prazos de solicitação, definidos por cada prefeitura.
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Para garantir o benefício, o idoso deve cumprir requisitos importantes, como possuir apenas um imóvel registrado em seu nome e utilizá-lo como residência fixa. Além disso, o imóvel precisa ser residencial, não pode ultrapassar o valor venal estipulado pela Prefeitura e o idoso deve ser proprietário, possuidor ou usufrutuário do imóvel, realizando o pedido diretamente no sistema municipal.
Em Brasília, por exemplo, o limite de área construída também é levado em consideração. É importante ressaltar que o processo para garantir a isenção do IPTU não é automático e exige que o cidadão apresente o requerimento formal junto à Secretaria de Fazenda municipal.
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O valor de mercado do imóvel também é um limitador comum em diversas cidades. No Rio de Janeiro, a lei vincula a dispensa do tributo ao valor venal atualizado, focando em propriedades de padrão popular ou médio.
Para solicitar a isenção do IPTU, idosos devem, primeiramente, verificar as regras específicas da legislação do município onde o imóvel está localizado, pois as leis variam de cidade para cidade. Além disso, os 60+ precisam reunir as documentações necessárias e preencher um formulário de solicitação.
