13º Salário e Dívidas: O que Fazer para Não Perder o Benefício

A sexta-feira, 19 de maio de 2025, marca o último dia para que empresas realizem o pagamento do 13º salário, conforme legislação. No entanto, trabalhadores que possuem dívidas judiciais podem ter o acesso a esse benefício bloqueado. É crucial estar ciente dessa situação e saber quais medidas tomar para evitar a perda do direito.

A lei permite que o 13º salário seja suspenso em caso de penhora de bens, geralmente devido a dívidas relacionadas a pensões alimentícias ou valores que ultrapassem o equivalente a 50 salários mínimos. O bloqueio ocorre automaticamente, utilizando o número do CPF para identificar indivíduos com processos judiciais em aberto.

Essa medida visa garantir o cumprimento das obrigações financeiras, mas pode impactar o recebimento do 13º salário.

Se você se encontra nessa situação, não entre em pânico. Existem opções de defesa que podem ser acionadas. O primeiro passo é buscar informações detalhadas sobre o motivo do bloqueio, consultando o número do processo no banco e, em seguida, entrando em contato com o Tribunal de Justiça.

Com essa informação, é possível entender a natureza da dívida e as chances de regularização.

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Em caso de bloqueio, é fundamental procurar um advogado especializado em direito do trabalho e defesa do consumidor. O profissional poderá analisar o caso, orientar sobre as melhores estratégias e, se necessário, solicitar o desbloqueio do 13º salário ou a redução do valor penhorado. É importante reunir todos os documentos relevantes, como extratos bancários e holerites, para fortalecer o pedido.

A decisão final sobre o desbloqueio ou a manutenção da penhora cabe ao juiz, que avaliará as circunstâncias individuais de cada devedor. Portanto, agir rapidamente e buscar orientação jurídica são passos essenciais para garantir o recebimento do 13º salário em 2025.